Comissão do Congresso aprova aumento do teto da mistura de etanol na gasolina

quarta-feira, 14 de maio de 2014 18:19 BRT
 

(Reuters) - Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira a elevação para 27,5 por cento do limite máximo do percentual de etanol anidro que pode ser misturado à gasolina, em um primeiro passo para mudar a lei que poderia beneficiar especialmente as usinas de cana.

A efetivação de um teto mais alto do que o atual, de 25 por cento, garantiria uma demanda adicional para a indústria de etanol, além de potencialmente aliviar a necessidade de importação de gasolina pela Petrobras, que tem comprado combustíveis no exterior para atender ao mercado interno, complementando sua produção.

Atualmente, a mistura de etanol na gasolina está no teto de 25 por cento estabelecido pela lei --o limite mínimo, de 18 por cento, não será alterado, de acordo com relatório, de autoria do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), incluído no texto da medida provisória 638.

A alteração na MP foi aprovada em comissão mista específica para analisar a matéria. Ela ainda terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, uma vez que o texto relativo à mistura de etanol não estava incluído na medida provisória enviada pelo governo.

O aumento da mistura é uma reivindicação do setor de açúcar e etanol, que tem lidado nos últimos tempos com excedentes do adoçante no mundo e limites para repasses de custos ao etanol hidratado (concorrente da gasolina), considerando que os preços dos combustíveis são controlados pelo governo, numa tentativa de se evitar descontrole da inflação.

Segundo a Agência Câmara, a elevação do teto do etanol na mistura, no caso de o texto ser aprovado, ainda estará condicionada à aceitação por um órgão do governo da viabilidade técnica da mudança --o setor automotivo, por exemplo, defende que haveria dificuldades técnicas.

Além da mudança do teto de acréscimo de etanol anidro na gasolina, a MP 638 também trata do parcelamento de dívidas tributárias e do aumento do limite de potência para que hidrelétrica de pequeno porte possa ser considerada uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH).

(Reportagem de Eduardo Simões)