EXCLUSIVO-Governo prepara MP para tentar resolver garantias em infraestrutura

segunda-feira, 19 de maio de 2014 15:41 BRT
 

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal prepara um pacote para tentar deslanchar projetos de infraestrutura atravancados por problemas de garantias financeiras.

A iniciativa inclui uma Medida Provisória que padroniza o uso do equity support agreement (ESA), mecanismo que dá mais garantias aos financiadores de projetos, livrando as empreiteiras de ter que empregar capital próprio, disse à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Um dos alvos mais imediatos da iniciativa são as ferrovias, setor no qual o governo pretende licitar cerca de 11 mil quilômetros neste ano, mas que até agora está empacado, entre outros motivos pelas incertezas ligadas a garantias financeiras.

O ESA foi a solução encontrada para resolver a questão do Arena Corinthians, que entrou num impasse porque o banco, no caso a Caixa Econômica Federal, não aceitava as garantias oferecidas pelo clube em troca do empréstimo de cerca de 400 milhões de reais feito pelo BNDES para a construção do estádio.

O acerto foi obtido após a Caixa ter recebido garantias que praticamente a tornam controladora do complexo em caso de inadimplência do clube.

“Seria uma solução intermediária para as necessidades do país até que o mecanismo de 'project finance' seja um instrumento corrente no mercado”, disse a fonte, que pediu anonimato.

A MP, no entanto, não resolve sozinha o problema.

Instituições de mercado como seguradoras, auditores independentes e até órgãos reguladores têm torcido o nariz para o uso do instrumento. Isso porque sua utilização cria uma espécie de vácuo jurídico, que deixa o financiador vulnerável caso o projeto não vingue.   Continuação...