Febraban diz que bancos vão recorrer no STJ sobre decisão da poupança

quinta-feira, 22 de maio de 2014 11:09 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou nesta quinta-feira que os bancos vão recorrer de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que na véspera decidiu em favor de correntistas em caso sobre perdas geradas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 no rendimento da poupança.

Em nota, a entidade afirmou que os bancos vão interpor junto ao próprio STJ o recurso de "embargos de declaração", normalmente utilizados para pedir esclarecimentos sobre ambiguidades ou omissões no julgamento.

O recurso é o mesmo que foi apresentado em maio passado pelos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no esquema do mensalão.

"A Febraban ressalta que a constitucionalidade das normas que instituíram os planos econômicos depende de julgamento pelo STF e está confiante quanto ao mérito desta decisão", disse.

Na próxima quarta-feira, o STF deve retomar julgamento sobre a legalidade de indenização dos poupadores.

Se o STF decidir a favor dos correntistas, a decisão do STJ pode balizar o valor a ser recebido pelos poupadores, pois o julgamento da quarta-feira entendeu que os juros de mora devem incidir a partir da citação em ação civil pública, enquanto os bancos defendiam que esses juros deveriam incorrer a partir da citação do devedor em cada liquidação individual da sentença.

As ações de bancos, que chegaram a acelerar perdas nos ajustes após a decisão do STJ, avançavam em sua maioria nesta quinta-feira.

Os papéis do Banco do Brasil, que desabaram 7 por cento na véspera, subiam 2 por cento às 10h33. As ações de Itaú Unibanco tinham ganho de 0,8 por cento, enquanto Bradesco recuava 0,7 por cento. As units do Santander Brasil operavam perto da estabilidade e o Ibovespa subia 0,6 por cento.

(Por Alberto Alerigi Jr.)