Julgamento de planos econômicos pode ficar para após eleições, diz ministro do STF

terça-feira, 27 de maio de 2014 14:19 BRT
 

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a adiar de quarta-feira para após as eleições presidenciais de outubro julgamento sobre a legalidade de planos econômicos que vigoraram no país entre o fim da década de 1980 e início dos anos de 1990, em um caso que pode obrigar bancos do país a pagarem bilhões de reais a poupadores que sofreram perdas no rendimento da poupança.

"A extensão da pauta (do STF) indica essa possibilidade", disse nesta terça-feira o ministro Marco Aurélio Mello à Reuters. Segundo o ministro, a proposta de adiamento deve ser apresentada por um dos juízes e votada pelo colegiado do Supremo.

Para Mello, de todo modo, seria muito improvável uma definição sobre o tema já na quarta-feira, dada a complexidade do assunto, envolvendo cinco ações distintas.

Mello ressaltou que pessoalmente é contra o adiamento do assunto, que entrou na pauta do STF em novembro do ano passado. "Por mim, retomaria o julgamento já na abertura deste ano judiciário", disse.

No entanto, várias questões conjunturais, inclusive as eleições, serão levadas em conta pelos ministros para decidirem sobre um adiamento, afirmou o ministro.

Está em jogo uma decisão que pode exigir que os bancos do país paguem bilhões de reais a detentores de cadernetas de poupança durante os planos Collor I e II, Bresser e Verão.

Se confirmado, o adiamento irá ao encontro de pleito do governo federal e dos grandes bancos do país, que vinham fazendo intensa campanha sobre o STF. O trabalho envolveu encontros de representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central, e também Eros Grau, ex-membro da corte, para tentar evitar "surpresas", como revelou a Reuters no mês passado. [ID:nE5N0LX00R]

Procurada nesta terça-feira, a assessoria de imprensa do STF informou que existem pedidos de adiamento do julgamento de quarta-feira, mas não soube informar detalhes.   Continuação...