STF adia julgamento sobre constitucionalidade de planos econômicos

quarta-feira, 28 de maio de 2014 15:32 BRT
 

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de maneira unânime nesta quarta-feira adiar o julgamento sobre as perdas da poupança geradas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, sem definir data para nova deliberação.

O caso ameaça bancos públicos e privados do país a pagarem indenizações a poupadores que podem chegar a bilhões de reais. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido contra os bancos em um julgamento que pode ajudar a balizar o montante da indenização a ser paga se o STF julgar pela inconstitucionalidade dos planos.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, um dos relatores do caso, levou ao plenário o pedido de adiamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na véspera, o qual foi aceitos pelos demais ministros sem debates.

A PGR defendeu o adiamento do julgamento alegando que o relatório preparado pelo Ministério Público teria inconsistências.

O adiamento era amplamente defendido pelo governo e grandes bancos do país, que vinham fazendo intensa campanha sobre o STF. Na terça-feira, vários pedidos de adiamento foram encaminhados à corte, entre eles do Banco Central. Segundo um estudo da área econômica do governo, os valores das indenizações aos poupadores poderiam chegar a 150 bilhões de reais. Levantamento contratado pela associação que representa os bancos, Febraban, para a consultoria LCA concluiu que a conta poderia chegar a até 341 bilhões de reais, mais que o patrimônio líquido somado dos cinco maiores bancos do país. Porém, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que na véspera divulgou uma dura carta à imprensa criticando os pedidos de adiamento do julgamento, afirma que a indenização máxima a ser paga pelos bancos seria de 8,4 bilhões de reais.

O adiamento ajudou na valorização das ações do Banco do Brasil, um dos principais afetados por uma eventual decisão favorável aos poupadores, na sessão. Às 15h28, os papéis do banco subiam mais de 2 por cento, enquanto o Ibovespa tinha valorização de 0,72 por cento.

(Por Luciana Otoni)