Cade condena cimenteiras a pagar R$3,1 bi em multas e vender ativos

quarta-feira, 28 de maio de 2014 22:12 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - As maiores produtoras de cimento do Brasil foram condenadas nesta quarta-feira a vender ativos e a pagar multa bilionária em um julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que considerou que o grupo agiu contra a livre concorrência no país por pelo menos duas décadas.

O Cade, órgão de proteção à competição no país, entendeu que Votorantim Cimentos, Holcim, Cimpor e InterCement (do grupo Camargo Corrêa), Itabira Agro Industrial (do grupo João Santos) e Companhia de Cimentos Itambé combinaram preços, dividiram mercados e clientes e criaram impeditivos para a entrada de novos concorrentes no mercado de cimento.

O prejuízo ao país no período teria sido de 28 bilhões de reais, segundo o Cade.

Após a leitura do voto do conselheiro Márcio de Oliveira Júnior que durou quase 10 horas, o Cade decidiu que todas as empresas envolvidas terão que vender na íntegra qualquer tipo de participação acionária em outras companhias do setor de cimento e concreto que tenham sido utilizadas no cartel.

Além disso, as empresas terão de vender 20 por cento de capacidade instalada em serviços de concretagem em localidades em que tenham mais de uma concreteira. Segundo a decisão do Cade, as empresas também terão de realizar o descruzamento de participações que tenham entre si.

As empresas ainda agiram conjuntamente com as entidades setoriais Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (Abesc), Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic), segundo o Cade.

"Os remédios aplicados devem ser capazes de interromper a infração e restaurar o ambiente competitivo", disse Oliveira Júnior, durante a leitura do seu voto.

"As empresas restringiam a oferta de produtos cimentícios, asseguraram o controle dos canais de distribuição, para facilitar o monitoramento das atividades... O cartel era tão forte que tinha nortes estratégicos bem desenvolvidos", afirmou o conselheiro.   Continuação...