June 2, 2014 / 9:29 PM / 3 years ago

EPE avalia flexibilizar habilitação para térmicas a gás em leilões futuros

5 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO, 2 Jun (Reuters) - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) avalia flexibilizar o processo para projetos de térmicas a gás natural se habilitarem como vendedoras em leilões, e permitir maior inserção dessas usinas na matriz elétrica nacional, disse o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, nesta segunda-feira

Os projetos de térmicas a gás natural cadastrados para o leilão de energia A-5, previsto para 12 de setembro, somam mais de 20 mil megawatts (MW), ajudando a capacidade total de geração para a competição atingir o recorde de quase 51 mil megawatts.

Entretanto, o efetivo total dessas térmicas que participará do leilão deve ser reduzido, já que no processo de habilitação as usinas têm que comprovar garantia de contrato de gás natural e licenciamento ambiental.

Atualmente, a Petrobras é praticamente a única fornecedora do combustível no país e não consegue comprovar contratos para todos os projetos que se interessam pelos leilões. Investidores no setor têm pedido há anos a flexibilização no processo, de forma que a comprovação de contrato não seja necessária antes do certame.

"Não daria para esse leilão, mas para um próximo. É possível, a ideia é tentar aumentar o volume de térmicas a gás, então tem que flexibilizar um pouco", disse Tolmasquim à Reuters frisando que não há decisão sobre como isso poderia acontecer.

No leilão A-5, para viabilizar a maior participação de térmicas a gás, o EPE já elevou limite de Custo Variável Unitário (CVU) para 250 reais por megawatt-hora (MWh), ante cerca de 100 reais por MWh no passado recente. Isso permitiu que térmicas que utilizam gás natural liquefeito (GNL), ou seja, combustível importado, também pudessem participar.

Tolmasquim disse acreditar que a maioria dos projetos térmicos a gás cadastrados para o leilão A-5 de setembro deve ser dos que usam GNL, numa análise preliminar.

"Acho que a maior parte é de GNL, apesar de ter também uma quantidade boa no Amazonas que deve ser o gás de Urucu", disse. Tolmasquim acrescentou que térmicas cadastradas no Espírito Santo também podem utilizar gás nacional.

Seis projetos de térmicas a gás natural no total de 1.963 megawatts (MW) de capacidade de geração inscritas para o leilão A-5 ficarão no Amazonas. Do Espírito Santo, são outros seis projetos a gás, no total de 1.784 MW de potência.

Tolmasquim comemorou o total de cadastrados para o A-5, recorde para um leilão público de energia no país. Segundo ele, isso mostra que o modelo é atrativo para o capital privado. "O investidor fica blindado quanto ao risco de demanda. Se a economia desaquecer, a demanda cai e ele continua com a mesma receita. O risco é só durante a construção", disse.

Após o cadastramento, os projetos passam por habilitação e a participação efetiva no leilão depende da decisão do investidor no momento da disputa.

Além das térmicas a gás, o leilão A-5 recebeu cadastro de 17.401 MW em usinas eólicas, 4.490 MW de térmicas a carvão, 1.662 MW de térmicas a biomassa, 575 MW de hidrelétricas, 379 MW de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e mais de 6 mil MW de usinas solares.

As usinas solares devem ter dificuldade para viabilizar projetos no leilão, já que competirão com fontes mais baratas, mas a inserção maior dessa fonte na matriz elétrica deve acontecer ainda neste ano no leilão de reserva de 10 de outubro.

Nesse leilão, as três fontes participantes --solar, eólica e biomassa de resíduos-- venderão energia em produtos distintos, sem competir entre si, o que facilita a venda de energia solar.

Tomasquim disse que o montante de energia solar no leilão de reserva, assim como das outras fontes, vai depender do número de habilitados. Nesses leilões, o governo federal decide quanto contrata de cada fonte, já que a energia é destinada aumentar a segurança no fornecimento de energia do sistema nacional.

O presidente da EPE disse ainda que o preço-teto a ser definido para a energia solar irá permitir a entrada da fonte. "Vai ser um preço que garanta contratação de solar", disse.

Antes da divulgação do preço-teto, investidores do setor de energia solar esperam que o leilão de reserva contrate de 100 a 200 MW médios da fonte, o que significaria pelo menos 500 MW de projetos vencedores no leilão. Eles defendem um preço-teto entre 230 e 250 reais por MWh para a fonte no leilão.

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