Governo reduz prazo para IOF de 6% em operações de câmbio

quarta-feira, 4 de junho de 2014 08:07 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O governo reduziu para até 180 dias o prazo médio mínimo para aplicação da alíquota de 6 por cento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos externos tomados por empresas e bancos, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

O prazo anterior para a alíquota de 6 por cento nessas operações era de até 360 dias.

"A medida reduz de 360 dias para 180 dias o prazo médio mínimo das captações externas que terão incidência de alíquota zero de IOF. Para operações inferiores a seis meses, a alíquota de IOF segue em 6 por cento", informou o Ministério da Fazenda por meio de uma nota.

Segundo a Fazenda, a medida visa facilitar a captação de recursos externos, "com reflexos positivos sobre o custo e a oferta de funding para os agentes econômicos no país".

A alteração tem custo fiscal estimado em 10,31 milhões de reais neste ano, segundo a Fazenda.

Para ver a íntegra do decreto 8.263, que entra em vigor nesta quarta-feira, clique em here

(Por Alexandre Caverni)