ANP recorre de suspensão do leilão de 11 blocos de gás da 12ª rodada

sexta-feira, 20 de junho de 2014 17:19 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recorreu da decisão da Justiça Federal do Paraná que suspendeu o leilão de 11 blocos exploratórios na Bacia do Paraná arrematados na 12ª rodada de licitações, disseram a agência e o tribunal nesta sexta-feira.

A suspensão ordenada pelo juiz federal substituto Leonardo Cacau Santos La Bradbury em 4 de junho acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Cascavel (PR).

Dos 11 blocos, sete foram arrematados por consórcios liderados pela Petrobras e quatro pela Petra. No total, a União arrecadou mais de 20 milhões de reais por esses blocos.

A 12ª rodada da ANP, que aconteceu no fim de 2013, licitou áreas com potencial para produção de gás natural convencional e não convencional, conhecido em alguns lugares como gás de xisto.

No pedido de suspensão da licitação, o Ministério Público alegou riscos potenciais na exploração do gás não convencional ao meio ambiente, à saúde humana e à atividade econômica da região.

Para extrair gás não convencional é preciso usar a técnica de fraturamento hidráulico, que consiste na explosão de rochas subterrâneas, além da injeção de produtos químicos e água no solo. A atividade gera polêmica no Brasil e no mundo devido a seus riscos, ainda pouco estudados no país.

O MPF pediu a suspensão da licitação "pelo menos para que sejam precedidos de estudos técnicos que demonstrem a viabilidade, ou não, do uso da técnica do fraturamento hidráulico em solo brasileiro", conforme afirmou na ação.

A ANP confirmou que recorreu da decisão, mas informou que não vai comentar o assunto. Com o recurso, a agência deve aguardar agora decisão do Tribunal Regional Federal (TRF).

(Por Marta Nogueira)