UE considera taxa sobre setor financeiro para financiar reguladores

terça-feira, 24 de junho de 2014 13:52 BRT
 

LONDRES (Reuters) - Os reguladores do mercado financeiro, dos setores bancário e de seguros da União Europeia podem ser financiados com taxas sobre as organizações que eles supervisionam, enquanto o órgão executivo do bloco tenta economizar dinheiro dos contribuintes.

A Comissão Europeia vem analisando os três reguladores que criou em 2011 para tornar a supervisão de bancos, mercados e seguradoras no bloco de 28 países mais consistente, após a crise de 2007-09 mostrar falhas no modo como a regulação era aplicada.

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (Esma, na sigla em inglês), a Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla inglesa) e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (Eoipa, na sigla em inglês) recebem hoje 60 por cento de seus recursos de supervisores nacionais e 40 por cento do orçamento central da UE.

"Dadas as limitações orçamentárias nacionais e da UE, a Comissão considera que uma revisão do atual modelo de financiamento deve ser considerada, idealmente abolindo as contribuições nacionais e da UE", segundo um esboço de um relatório da Comissão Europeia visto pela Reuters.

O pessoal e os orçamentos dos três reguladores são modestos comparados com os de reguladores de alguns Estados-membros, como a Autoridade de Conduta Financeira da Grã-Bretanha, com folha anual de 452 milhões libras (768,8 milhões de dólares). O orçamento da EBA para 2014 é de apenas 33,6 milhões de euros (45,7 milhões de dólares).

No entanto, a montanha de regras da UE aprovadas para intensificar a supervisão após a crise financeira, como as de derivativos, e as de capital para bancos e seguradoras, significa que os reguladores assumirão mais responsabilidades e precisarão de mais dinheiro e pessoal.

Os três reguladores têm quadros de cerca de 150 a 200 pessoas cada e dependem muito de reguladores nacionais para ajudar com o trabalho.

O relatório não deu qualquer indício do valor da taxa sobre bancos e seguradoras, mas qualquer arrecadação provavelmente será proporcional à supervisão da qual uma instituição precisa.

(Por Huw Jones)