Câmara baixa alemã aprova lei sobre energia renovável

sexta-feira, 27 de junho de 2014 10:18 BRT
 

BERLIM, 27 Jun (Reuters) - A câmara baixa do Parlamento alemão aprovou nesta sexta-feira uma lei para reformar o sistema de subsídios para energia renovável, derrubando o primeiro obstáculo a um plano que ainda pode ser parado pela União Europeia após um conflito sobre a sua legalidade.

A lei, parte dos esforços da Alemanha para diminuir sua dependência da energia nuclear, ainda precisa de aprovação da câmara alta e da Comissão Europeia, que está preocupada de que as isenções de uma sobretaxa para energia verde possa infringir leis de ajuda estatal da UE.

Berlim e a Comissão vem discordando sobre a política alemã, sob a qual consumidores pagam uma sobretaxa para financiar energia renovável enquanto que consumidores industriais pesados estão em grande parte isentos.

A Comissão levantou novas objeções na segunda-feira, que levaram a Alemanha a mudar seus planos no último minuto.

O ministro alemão da Economia, Sigmar Gabriel, disse estar certo de que o sucessor de Joaquín Almunia como chefe de competição da Comissão Europeia, quem quer que seja, demonstrará ser mais compreensível com a nova legislação alemã.

"Estou certo de que chegaremos a um acordo no fim ... não podemos sobrecarregar plantas existentes com 100 por cento da sobretaxa para energia renovável", disse ele a repórteres.

As mudanças de última hora incluíram uma regra de que companhias industriais que geram sua própria energia no local em novas usinas renováveis ou combinadas a térmicas pagarão uma sobretaxa mais alta do que o planejado antes.

(Por Annika Breidthardt e Stephen Brown)