4 de Julho de 2014 / às 12:57 / em 3 anos

Parlamento da Ucrânia dá aprovação preliminar a plano emergencial de energia

Kiev (Reuters) - O parlamento da Ucrânia aprovou preliminarmente, nesta sexta-feira, um projeto de lei que permite que o governo de Kiev exerça um controle mais firme sobre o setor de energia frente aos reduzidos estoques de gás natural, após a Rússia ter cortado as exportações no mês passado.

O parlamento também aprovou, em uma primeira leitura, projeto de lei que permite que consórcios com companhias europeias e norte-americanas operem o envelhecido sistema de distribuição de gás da Ucrânia e suas instalações de armazenamento.

“A Rússia está tentando apertar o máximo de parafusos possíveis sobre nós”, disse o primeiro-ministro Arseny Yatseniuk aos parlamentares, pedindo para que eles dessem a seu governo o direito de declarar um “estado de emergência” no setor de energia.

“Uma guerra de gás foi declarada contra nós. O país está à beira (de um colapso energético).”

Um “estado de emergência” daria poderes ao governo para ditar para quem as empresas de energia devem fornecer gás e quanto, independentemente das obrigações de fornecimento sob contratos existentes.

A Rússia, maior fornecedor de gás e de gás natural para a Europa, via território ucraniano, cortou o abastecimento para a ex-república soviética em 16 de junho por conta de uma disputa em relação a contas não pagas.

Moscou também acenou que tomará medidas comerciais de retaliação contra a Ucrânia por causa do acordo de livre comércio assinado com a União Europeia, no mês passado.

O chefe da empresa estatal de energia da Ucrânia Naftogaz disse que a legislação proposta pelo governo pode ajudar a Ucrânia a passar o inverno sem o gás russo, ao reduzir o consumo em cerca de 20 por cento.

“Nós temos que cortar o consumo de gás em cerca de 6 bilhões de metros cúbicos para a temporada, ou seja, 20 por cento. Assim poderemos passar o inverno,” disse o presidente da Naftogaz, Andriy Kobolev, em entrevista coletiva.

O parlamento inicialmente rejeitou as propostas do governo para o setor energético, mas retomou as discussões e realizou votações sobre os dois projetos de lei nesta sexta-feira, após o presidente do legislativo, Oleksander Turchynov, ter alertado que, sem elas, muitos lares podem ficar sem aquecimento no inverno.

“Há um risco para milhões de cidadãos. Essa é uma questão de sobrevivência”, alertou.

Yatseniuk, ao pedir cooperação com companhias europeias ou norte-americanas na operação do sistema de gasoduto ainda da época da União Soviética, disse que isso traria modernização estrutural essencial para a Ucrânia, dado que a Rússia planeja construir um sistema de gasoduto que sem passar pela Ucrânia.

“A adoção desta lei abre caminho para a Ucrânia se tornar um participante (do setor) de energia”, Yatseniuk disse.

Os projetos de lei devem ir para uma segunda leitura parlamentar no fim de julho ou em agosto.

((Tradução Redação São Paulo, +5511 56447719))

RBS

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