Mais de 50 empresas médias podem aproveitar pacote do governo, diz BM&FBovespa

quinta-feira, 10 de julho de 2014 17:20 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O pacote de incentivos do governo federal para o mercado de capitais pode levar pelo menos 50 empresas de menor porte a ter ações no mercado.

"Há um grupo de pelo menos 50 empresas com características elegíveis para esse mercado que já estão conversando conosco", disse nesta quinta-feira à Reuters o diretor de Produtos e de Relações com Investidores da BM&FBovespa, Eduardo Refinetti Guardia .

Pela manhã, o governo federal publicou medida provisória (MP) sobre o pacote lançado em junho que isenta investidores pessoa física de Imposto de Renda nos ganhos com ações de empresas com valor de mercado inferior a 700 milhões de reais e receita anual bruta abaixo de 500 milhões de reais.

O benefício vale também para a compra das ações via fundos, desde que as carteiras tenham pelo menos 67 por cento do patrimônio em ações de empresas elegíveis para o pacote.

Embora o pacote tenha efeito imediato, a efetiva listagem de novas companhias sob o amparo das medidas pode levar algum tempo, dependendo das condições do mercado, disse Guardia.

As medidas chegam num momento de fraqueza do mercado de capitais. Neste ano nenhuma empresa brasileira fez uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), enquanto outras estão fechando o capital, panorama que vem afetando os resultados da operadora da bolsa paulista.

Guardia salientou o fato de a MP estender o benefício para empresas já listadas. Ou seja, investidores que compraram ações de empresas que se enquadrem às regras também podem ter isenção sobre os ganhos, com base em cálculo feito pela Receita Federal.

Em junho, ao anunciar o programa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dissera que o programa valeria apenas para novas ofertas de ações.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve divulgar nos próximos meses uma lista com critérios mais detalhados de enquadramento ao programa.   Continuação...