11 de Julho de 2014 / às 19:13 / 3 anos atrás

Leilões de subvenção para milho dependem de ajuste financeiro, diz Agricultura

SÃO PAULO (Reuters) - A realização de leilões de subvenção do governo para apoiar os produtores de milho do Brasil está encaminhada e depende apenas de um acordo com representantes da área econômica, disse nesta quinta-feira o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

“É uma questão financeira, não é mais mercadológica”, disse Seneri Paludo, em entrevista à Reuters, ao comentar os planos do ministério para garantir que os agricultores recebam o preço mínimo estabelecido por lei, diante de uma queda nas cotações.

Segundo ele, está em andamento uma negociação com Ministério da Fazenda, Tesouro Nacional e outras entidades do governo para ajustar detalhes das operações.

“A gente está nesse processo de ter a aquisição dos recursos financeiros”, afirmou o secretário.

Uma das alternativas é a realização de leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), com o objetivo de garantir o preço mínimo aos produtores, algo que vem sendo solicitado por entidades de diversos Estados nos últimos dias.

O Pepro é um mecanismo em que o governo paga ao agricultor ou à sua cooperativa a diferença entre o valor obtido no mercado e o preço mínimo estabelecido pelo Ministério da Agricultura.

Em Mato Grosso, por exemplo, onde a colheita da segunda safra deste ano está em andamento, o preço médio de mercado já está em 11,32 reais por saca, contra um preço mínimo oficial de 13,56 reais, segundo levantamento do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea).

Paludo disse que ainda não há uma definição sobre a realização de leilões e eventuais datas, e que o ministério estuda os valores a serem ofertados.

“Não se pode entrar com mais recurso que o necessário, para não causar distorções no mercado”, afirmou.

Em 2013, agricultores contrataram Pepro para 8,86 milhões de toneladas de milho, com expectativa de pagamentos totais de 449 milhões de reais em subvenções, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Entidades de produtores e especialistas dizem que boa parte dos recursos contratados no ano passado ainda não foram pagos pelo governo, devido principalmente a atrasos na análise dos processos.

“Os pagamentos dos Pepros de 2013 estão sendo feitos... Mas por uma questão com os órgãos de controle (como Controladoria Geral da União), a Conab está fazendo uma análise minuciosa”, disse Paludo.

Segundo ele, atualmente estão sendo feitos os pagamentos dos processos que deram entrada em março.

O secretário admite que há atrasos, mas atribui o problema ao volume elevado de análises em curso e à desorganização dos documentos enviados por alguns produtores.

Ele negou que os atrasos nos pagamentos dos Pepros de 2013 estejam ocorrendo por falta de recursos.

“Há recursos em caixa para fazer esses pagamentos. É uma questão operacional”, afirmou.

Por Gustavo Bonato

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