Leilão de 4G deve ocorrer no início de setembro, diz presidente da Anatel

terça-feira, 15 de julho de 2014 12:06 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta terça-feira que o leilão da faixa de frequência de 700 MHz para ser utilizada pela quarta geração de telefonia celular (4G) deve ocorrer no início de setembro.

"Entre os dias 3 e 4 (de setembro)", disse Rezende a jornalistas ao chegar em um evento em Brasília. Na quinta-feira, a Anatel deve aprovar o edital da disputa, mas não publicará logo na sequência pois ainda precisa do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve ocorrer até o fim do mês.

O preço mínimo dos lotes, inclusive, só serão conhecidos após a análise do TCU, quando o edital for efetivamente publicado, mais para o final do mês.

Ou seja, o documento que a Anatel vai aprovar na quinta-feira ainda não conterá o preço mínimo a partir do qual as empresas darão seus lances. “Nós vamos votar condições gerais do leilão”, disse Rezende.

Segundo Rezende, a versão final do edital, quando o documento for publicado, também conterá valores máximos dos custos que empresas vencedoras terão de arcar para "limpar" a faixa de 700 MHz, hoje ocupada pela radiodifusão analógica, mitigar eventuais interferências e adquirir conversores para TV digital para 13 milhões de famílias listadas no Bolsa Família.

Os conversores de TV são necessários porque, com a ocupação da faixa para telecomunicações, o sinal passará a ser digital.

Rezende não estimou de quanto seria o montante necessário para atender essas três exigências.

"Nós vamos reforçar a segurança jurídica tanto para o investidor como para o radiodifusor", disse.

Em 2012, o leilão da faixa de 2,5 GHz para o 4G arrecadou 2,93 bilhões de reais, com ágio médio, contabilizado sobre o preço mínimo dos lotes negociados, de 31,3 por cento. Na época, Claro, Oi, TIM e Vivo apresentaram os melhores lances para operar a frequência.   Continuação...