Sem votar a LDO no prazo, Congresso deverá ter recesso informal

terça-feira, 15 de julho de 2014 16:39 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional só deve retomar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 em agosto, fora do prazo previsto na Constituição Federal, mas deve mesmo assim entrar num “recesso branco”, reconheceram lideranças e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nesta terça-feira.

A Constituição determina que o Parlamento só poderá iniciar seu recesso formal após a votação da LDO, que deve ocorrer até o dia 17 de julho.

O prazo não será cumprido, já que a sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) desta tarde foi encerrada sem analisar o relatório preliminar da proposta, que só deve ser votada em agosto. Depois da aprovação desse parecer, deputados e senadores ainda precisam votar o texto final na comissão e só então encaminhá-lo ao plenário do Congresso Nacional.

“Está difícil votar a LDO. O ambiente é um ambiente de disputa pré-eleitoral... e nós provavelmente teremos que votar a LDO depois da eleição, é o mais provável”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A não votação da LDO, que deveria servir de parâmetro para o Executivo elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, implica apenas que não haverá o recesso formal do Congresso.

No ano passado o Congresso também não aprovou a LDO no prazo, o que não impediu que o governo enviasse sua proposta de LOA para 2014. Foram necessários alguns ajustes na lei orçamentária quando a LDO finalmente foi aprovada, no fim de novembro, mas os parlamentares não precisaram comparecer ao Congresso da segunda quinzena de julho, período que equivale ao recesso parlamentar.

Com eleições à vista, é muito difícil haver quórum para qualquer deliberação, na avaliação do próprio presidente da Câmara.

"É uma realidade da campanha geral do país”, disse o presidente da Câmara. “Seria muito difícil termos quórum nas próximas semanas.”

Além do clima eleitoral, pesa ainda a vontade de alguns partidos da oposição de evitar o recesso para que as CPIs instaladas para investigar denúncias contra a Petrobras continuem funcionando. Ainda assim, até mesmo o líder do oposicionista PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), reconhece a dificuldade de haver quórum.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)