Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais ao setor de Informática

quarta-feira, 16 de julho de 2014 20:23 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto que prorroga até 2024 os benefícios instituídos pela Lei da Informática, que incluem redução na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para essas indústrias desde que invistam em pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação.

A proposta, que segue para a sanção presidencial, também prorroga até 2050 o funcionamento de áreas de livre comércio na Região Norte.

O acordo para a aprovação do projeto estava atrelado à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a vigência da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, que também foi aprovada pelos senadores nesta quarta-feira, estendendo os benefícios tributários à região até 2073.

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, a atual redução de 80 por cento do IPI será estendida até 2024. Depois, as alíquotas passam, de acordo com o projeto, a ser gradualmente elevadas, até que o desconto no imposto chegue a 70 por cento em 2029.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)