Anac regulamenta distribuição de slots em aeroportos

sexta-feira, 25 de julho de 2014 12:01 BRT
 

Por Priscila Jordão

SÃO PAULO (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta sexta-feira resolução que regulamenta a alocação de slots (horários de pouso e decolagem) em aeroportos coordenados pelo órgão regulador.

A resolução prevê que empresas que não alcançarem metas de regularidade e pontualidade na decolagem de voos terão seus slots redistribuídos.

As regras, publicadas pelo órgão regulador nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, visam minimizar o efeito da lotação de alguns aeroportos.

Caso as companhias aéreas em posse dos slots não atendam metas de regularidade e pontualidade estabelecidas, as empresas podem não obter os slots solicitados para a próxima temporada, que serão distribuídos para outras companhias e novas entrantes, obedecendo ordem de prioridade estabelecida pelo regulador.

A regra será válida para aeroportos declarados coordenados pela Anac, o que pode ocorrer quando a lotação do aeroporto comprometer o uso de pistas, pátios ou terminais em determinadas horas do dia, dias da semana ou períodos do ano. Ela também será aplicável quando a lotação causar atrasos significativos no aeroporto.

Segundo a Anac, serão sujeitos à resolução os aeroportos considerados para a aviação civil que tenham nível elevado de utilização, falhas de planejamento no uso da infraestrutura, conectividade com outros aeroportos da rede ou interesse público.

A Agência explicou que os porcentuais específicos de atrasos e cancelamentos estabelecidos para cada aeroporto serão definidos caso a caso, por meio de portarias. A primeira deve ser para o Aeroporto de Guarulhos (SP), em data ainda não definida.

Depois, a área técnica da Anac vai analisar a necessidade de ampliar a medida para outros aeroportos que estejam mais congestionados.

(Reportagem adicional de Leonardo Goy, em Brasília)