Troca de indexador da dívida dos Estados será aprovada após eleições, diz Dilma

segunda-feira, 11 de agosto de 2014 17:00 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai tentar aprovar no Congresso logo após as eleições o projeto que modifica o índice de correção da dívida dos Estados com a União, disse nesta segunda-feira a presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição pelo PT.

"No que depender do governo federal, o projeto é votado depois do processo eleitoral", disse a presidente em entrevista à Rádio Gaúcha.

Ela lembrou que os contratos de renegociação foram firmados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando a taxa básica de juros girava em torno de 27 por cento.

"Hoje nós temos uma taxa de juros de 11 por cento, uma taxa Selic. Qual foi a nossa compreensão, que a gente tinha que transferir para Estados e municípios o ganho com essa queda e com a redução da dívida líquida em relação ao PIB", argumentou a presidente.

O projeto de lei altera o índice usado na correção das dívidas de Estados e municípios com a União, estabelecendo que os passivos passem a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros nominal de 4 por cento ao ano.

Atualmente, essas dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros que variam entre 6 a 9 por cento ao ano.

No começo do ano, numa tentativa de melhorar a imagem do país na questão fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi ao Senado para pedir que o projeto não fosse votado naquele momento.

Dilma, entretanto, disse que essa é a única mudança possível em relação à dívida dos Estados no momento, apesar dos governadores pleitearem também uma mudança no percentual de suas receitas que são destinados ao pagamento dos débitos.

"Eu acredito que essa é uma discussão para o futuro, não é uma discussão para depois da eleição. É para o futuro porque o país tem que ter responsabilidade fiscal. Faremos essa discussão quando for oportuna", afirmou sem dar um prazo.   Continuação...

 
Presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, fala com jornalistas durante evento de campanha em Osasco. 09/08/2014. REUTERS/Paulo Whitaker