11 de Setembro de 2014 / às 10:30 / 3 anos atrás

Congresso argentino aprova lei para reestruturar dívida

BUENOS AIRES, 11 Set (Reuters) - O Congresso argentino aprovou na quinta-feira uma lei para reestruturar a dívida do país com o objetivo de se esquivar de uma determinação de um tribunal norte-americano que forçou o país a entrar em um segundo default em pouco mais de uma década.

Cartaz de protesto em que se lê "Argentina ou fundos abutres", fotografado em Buenos Aires. 10/09/2014. REUTERS/Marcos Brindicci

Após quase 16 horas de debate, a Câmara dos Deputados aprovou a iniciativa enviado pelo governo por 134 votos a favor e 99 contra. O Senado havia aprovado o projeto na semana passada.

A lei permitirá que a Argentina pague sua dívida sob leis estrangeiras, que ronda 29 bilhões de dólares, em Buenos Aires ou em cidades fora do alcance da justiça norte-americana.

Também abre a porta para que os credores externos troquem seus títulos emitidos sob leis estrangeiras por outros sob jurisdição do país sul-americano ou da França.

A Argentina caiu no final de julho em default uma vez que seus credores não receberam o pagamento do cupom de um título Discount <ARDISCD= RASL>, já que o juiz distrital de Nova York Thomas Griesa bloqueou o processo de transferência do dinheiro até que o país compense os hedge funds que têm em carteira dívida não paga desde o default de 2002.

A Argentina conseguiu renegociar a maior parte de sua dívida em default, mas uma minoria dos credores liderados pelos fundos que a Argentina considera “abutres” reclama o pagamento total dos bônus.

Mas a nova lei, que Griesa diz violar suas ordens, pode acabar sendo ineficaz devido a problemas legais para implementá-la e ao ceticismo dos investidores.

Reportagem de Sarah Marsh e Alejandro Lifschitz

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