Argentina aprova nova lei de olho no próximo pagamento de juros da dívida

quinta-feira, 11 de setembro de 2014 21:54 BRT
 

BUENOS AIRES (Reuters) - O Congresso da Argentina aprovou na quinta-feira uma nova lei destinada a permitir ao governo retomar os pagamentos da dívida para os detentores de bônus, desafiando uma decisão judicial dos Estados Unidos que levou o país a entrar em default novamente.

O governo da presidente Cristina Kirchner está em uma corrida contra o relógio para fazer o pagamento de 200 milhões de dólares em juros que vencem em 30 de setembro e evitar que o default atinja uma série de bônus, o que poderia aumentar o risco de os investidores pedirem o pagamento imediato do valor principal dos títulos.

Mas o governo precisa enviar os recursos por canais que não estejam ao alcance do juiz norte-americano que decidiu que a Argentina deve resolver uma disputa legal com um grupo de hedge funds, de Nova York, sobre a dívida não paga do imenso default de 2002, antes de fazer o pagamento dos juros para os demais credores.

Depois de um debate durante a noite, a Câmara dos Deputados aprovou a lei que autoriza o governo a fazer pagamentos relativos à dívida em títulos estrangeiros de cerca de 29 bilhões de dólares na Argentina ou em outro lugar fora da jurisdição dos Estados Unidos.

A lei também incentiva os investidores a transferirem dos Estados Unidos e de outras jurisdições estrangeiras para Argentina ou França os bônus mediante a troca de dívida.

A presidente Cristina sancionou a lei nesta quinta-feira, afirmando que possibilitará à Argentina pagar todos os seus credores.

Aliados do governo rejeitaram os argumentos da oposição de que a Lei de Pagamento Soberano não irá decolar porque não cumpre as exigências legais dos contratos de títulos originais.

"Nós temos um pagamento de cupom em 30 de setembro. Temos que cumprir esse pagamento", disse Juliana Di Tullio, líder da coalizão governista Frente para a Vitória.