ANP diz que reserva no pré-sal de Gato do Mato terá que receber Petrobras

quarta-feira, 17 de setembro de 2014 19:07 BRT
 

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira que a jazida de Gato do Mato, no bloco BM-S-54 do pré-sal da Bacia de Santos, que ultrapassa os limites do contrato de concessão para área ainda não licitada pela União, terá necessariamente que receber a Petrobras (PETR4.SA: Cotações) para ser colocada em produção.

A jazida em bloco operado pela Shell (RDSa.L: Cotações) tem gerado polêmica porque avança para dentro dos limites do polígono do pré-sal. Segundo Magda, a parte da reserva que extrapola para a área da União teria de ser incluída no regime de partilha, onde a Petrobras tem direito legal a pelo menos 30 por cento de participação.

Isso porque, quando foi implementada a Lei de Partilha, ficou estabelecido que as áreas do pré-sal ainda não licitadas deveriam ser tratadas dessa forma.

"(A parte de Gato do Mato que está na área da União) só vai poder ser produzida se houver um contrato. Pela lei, tem que ser um contrato de partilha. E por ser um contrato de partilha tem que ter a Petrobras ali participando", disse Magda Chambriard, durante evento do setor de petróleo Rio Oil&Gas.

"A Petrobras tem que estar do outro lado, com certeza", frisou Magda.

Representante do Ministério de Minas e Energia, no entanto, afirmou durante o evento que não há nada decidido sobre o assunto.

"Eu vi as matérias que saíram... não tem nada disso fechado... Gato do Mato ainda é uma coisa que está sendo estudada, não é uma coisa para se falar", afirmou o secretário de Petróleo e Gás do ministério, Marco Antonio Almeida, durante o evento no Rio. 

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