18 de Setembro de 2014 / às 00:12 / em 3 anos

Governo amplia Minha Casa, Minha Vida em 350 mil unidades

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira a ampliação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 350 mil unidades e a prorrogação por quatro anos do regime especial de tributação aplicado a esse segmento habitacional.

O acréscimo vale para o período de janeiro a junho de 2015 e seguirá as mesmas regras da segunda fase do programa, com o objetivo de facilitar a contratação das novas unidades.

“Na verdade é o início da etapa 3 (do MCMV), porém com as condições da etapa 2 (do programa) para que não haja dificuldades das empresas para ter que fazer uma adaptação”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar a medida após reunião com representantes da indústria da construção.

A presidente Dilma Rousseff, que disputa um segundo mandato, havia anunciado em julho o lançamento da terceira fase do programa, com 3 milhões de unidades, mas sem dar detalhes.

“Vamos manter a maior parte das regras em vigor para não ter dificuldade de alterações em projetos, para que possamos ganhar tempo e ter continuidade absoluta”, explicou o ministro.

O aumento do número de casas contratadas pelo governo era uma reivindicação das construtoras, que apontavam risco de ociosidade e de demissão de trabalhadores em 2015, caso não houvesse garantia de contratação em 2015.

O programa MCMV está em sua segunda fase e, segundo Mantega, já foram contratadas até o momento 2,550 milhões de unidades e até o fim do ano outras 200 mil também serão contratadas. Com o acréscimo, a segunda fase passa a ser de 3,1 milhões de moradias.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, avaliou positivamente a medida por garantir a continuidade dos projetos das construtoras no início de 2015.

“O que sabemos é que continuam as mesmas regras de contratação. Não teremos descontinuidade”, disse Martins durante o anúncio.

Segundo ele, o programa de habitação popular emprega 500 mil trabalhadores. Já toda a cadeia da construção possui cerca 3,5 milhões de pessoas empregadas.

O regime especial de tributação prorrogado por quatro anos reduz de 6 por cento para 1 por cento sobre o valor do imóvel a cobrança unificada de tributos federais.

Esse é o segundo anúncio de medidas que atendem a reivindicações do setor empresarial nesta semana, em um esforço do governo de se aproximar do setor privado e reativar a economia, a menos de um mês das eleições. Na segunda-feira, Mantega anunciou benefícios fiscais para as multinacionais brasileiras e a ampliação do programa Reintegra de estímulo às vendas no exterior.

Reportagem adicional de Nestor Rabello

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