November 3, 2014 / 8:23 PM / in 3 years

BNDES fica sob holofotes diante de pressão de contas do governo federal

6 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO (Reuters) - Por anos, as empresas brasileiras têm contado com crédito barato do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas essa dependência tem enfraquecido as contas públicas e tirando bancos privados dos mercados de crédito.

Críticos afirmam que em vez de forçar as empresas a mudarem de postura, a presidente Dilma Rousseff injetou mais recursos no BNDES desde que assumiu a presidência do país em 2011.

Com a economia brasileira agora estagnada, Dilma enfrenta pressão para reduzir a intervenção do Estado na economia. Nos primeiros nove meses do ano, o governo federal gastou mais do que arrecadou, mesmo após o pagamento de dívidas, no primeiro déficit primário desde 1994.

Agências de classificação de risco alertaram que podem reduzir a nota do Brasil em 2015 e estão olhando atentamente se o papel menor do BNDES estará entre as mudanças de políticas de Dilma em seu segundo mandato, a partir de janeiro.

"A redefinição do papel do BNDES é um sinal importante de que o governo será sério no fronte fiscal", disse Alberto Ramos, economista-chefe para América Latina no Goldman Sachs. "Os investidores ficarão muito atentos sobre qualquer passo para resolver a presença excessiva do banco nos mercados de crédito."

Desde seu lançamento em 1952, o BNDES tem praticamente sido a única fonte de crédito corporativo de longo prazo no país. Sob o governo de Dilma, o banco emprestou mais de 570 bilhões de reais a taxas subsidiadas financiadas principalmente pela venda de títulos do Tesouro, o que causou um salto na dívida.

A diferença entre a taxa de juros que o governo paga a investidores para financiar o BNDES e a que o banco paga por esse apoio alcançou 6,25 por cento, custando aos contribuintes 35 bilhões de reais por ano. A cifra deve crescer em 2015.

O governo federal reconhece os efeitos que os empréstimos do BNDES causam, mas eles ajudaram a guiar o crescimento ao longo dos anos, o que preocupa o governo federal sobre uma redução do papel do banco de fomento. Isso ocorre especialmente em um momento em que o crédito do setor privado continua escasso e caro, afirmaram duas fontes próximas do assunto.

Se a presidente não promover mudanças ou promover ajustes graduais na política fiscal e no BNDES, economistas temem que os problemas piorem, incluindo aumento no déficit orçamentário e da inflação, saída dos bancos do mercado de financiamento corporativo e, no final, perda do grau de investimento do país.

Economistas também argumentam que o elevado financiamento promovido pelo BNDES difícultando para o Banco Central controlar a oferta de dinheiro, o que influencia no aumento da inflação.

Apesar do volume de recursos emprestado pelo BNDES, o papel da instituição parece menos importante agora que a economia brasileira está apresentando fraca performance: a atividade industrial e de investimento caíram por quatro trimestres seguidos e o Produto Interno Bruto se contraiu em três deles.

Além disso, algumas empresas apoiadas pelo banco, como a companhia de serviços para a indústria de petróleo Lupatech e as empresas endividadas do empresário Eike Batista estão apresentando dificuldades financeiras.

Dois terços da carteira de empréstimos do BNDES vai para grandes companhias que poderiam buscar recursos com outras fontes. Petrobras, TIM e ALL estão entre as 10 principais empresas que pegaram recursos com o banco no ano passado.

Porém, tentativas de se reduzir o total de empréstimos do banco ao conter o subsídio via TJLP, que o BNDES cobra sobre seus empréstimos, pode atingir centenas de companhias do país.

"O banco não pode abandonar o atendimento das necessidades das empresas, portanto seu tamanho vai depender destas necessidades e da disponibilidade de outras fontes de financiamento alternativo", disse o BNDES em resposta a questionamentos da Reuters.

Sem as taxas de juros do BNDES abaixo das taxas de mercado, as companhias do país teriam que pagar cerca de 32 por cento por um crédito rotativo e 174 por cento no cheque especial.

A criação de condições para que os bancos comerciais e mercados de bônus assumissem parte da carga sobre o BNDES poderia mitigar os efeitos da redução do tamanho da instituição de fomento.

A melhora de garantias ou aliança com banco comerciais para formar empréstimos sindicalizados poderiam ajudar o BNDES a reduzir o risco de crédito sem que sua carteira de crédito crescesse significativamente, disse Sergio Lazzarini, professor de finanças da escola de negócios Insper.

Nelson Barbosa, que algumas fontes veem como candidato a novo ministro da Fazenda de Dilma, defende a implementação gradual de aumentos na TJLP para reduzir o peso sobre os cofres do governo federal e as distorções nos mercados de crédito.

Apesar de toda a discussão sobre a redução do tamanho do BNDES, autoridades têm evitado comentar a respeito. O banco emprestou 185 bilhões de reais nos 12 meses até junho, quase um recorde, e 60 por cento mais que o total financiado globalmente pelo Banco Mundial.

O BNDES foi um dos pontos principais na política de criação de companhias "campeãs nacionais". Seus empréstimos financiaram a companhia de alimentos JBS que se tornou a maior processadora de carne do mundo. Os financiamentos do banco também ajudaram na criação da Fibria, maior produtora de celulose de eucalipto do mundo.

Em 2013, o BNDES financiou mais de um quarto do investimento em capital fixo do Brasil, ante 6 por cento uma década atrás.

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