Aneel nega revisão de tarifa de Itaipu em 2014, mas aprova alta de 46% em 2015

terça-feira, 9 de dezembro de 2014 12:27 BRST
 

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira pedido da Eletrobras por revisão extraordinária da tarifa de repasse de potência de Itaipu em 2014, pleiteada pela estatal diante da indisponibilidade de recursos da Conta de Comercialização de Energia da usina que vem obrigando a estatal a desembolsar recursos próprios.

A tarifa de repasse de potência de Itaipu, aplicada à prestação dos serviços de eletricidade da hidrelétrica, serve de base para o pagamento mensal que as distribuidoras fazem pela energia contratada da usina e que vai sendo creditado na Conta de Itaipu.

Para 2015, a agência aprovou um aumento de 46,14 por cento na tarifa, em comparação à praticada em 2014, a 38,07 dólares por quilowatt por mês, alta destinada praticamente a cobrir um déficit na Conta que deve ser de 3,9 bilhões de reais no fim do ano.

A Eletrobras, que administra a Conta, argumentou em seu pedido que a indisponibilidade de recursos obrigou a estatal a aportar recursos próprios para honrar pagamentos mensais nas liquidações contabilizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Esses pagamentos chegavam a ser de entre 400 milhões e 500 milhões de reais por mês.

Segundo a estatal, não tinha sido reconhecida inadimplência de distribuidoras no pagamento para compor o saldo da Conta Itaipu para 2014 e, ao mesmo tempo, há exposição da hidrelétrica no mercado de curto prazo de energia decorrente da participação no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), o que prejudica o saldo na Conta.

O MRE é um mecanismo por meio do qual a energia adicional produzida por algumas hidrelétricas pode ser alocada em outras usinas que estejam gerando menos, de forma a reduzir riscos no cumprimento de contratos. No entanto, neste ano, o regime de chuvas atípico reduziu o nível dos reservatórios das usinas e tem sido verificado um déficit de geração de energia hidrelétrica no MRE, deixando as hidrelétricas do país expostas a gastos no curto prazo.

O diretor-relator do caso na Aneel, Reive Barros dos Santos, considerou em seu voto que diante do tempo decorrido neste ano, não seria mais razoável o recálculo das tarifas de 2014. "Tendo em vista a proximidade da vigência das tarifas de 2015, entendo ser possível à Eletrobrás suportar as dificuldades financeiras de gestão da Conta Itaipu pelo tempo remanescente, até poder aplicar a nova tarifa", disse o relator.

Ao longo de 2014, a Eletrobras aportou recursos, muitas vezes obtidos mediante captações externas para compor a Conta.

A Aneel ainda definiu que a Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da agência deverá realizar nova fiscalização dos procedimentos adotados pela Eletrobras na contabilização dos valores na Conta de Itaipu até 28 de fevereiro de 2015.