Aneel nega revisão de tarifa de Itaipu em 2014, mas aprova alta de 46% em 2015

terça-feira, 9 de dezembro de 2014 14:05 BRST
 

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira pedido da Eletrobras de revisão extraordinária ainda este ano de tarifa de Itaipu, pleiteada pela estatal diante da falta de recursos na Conta de Comercialização de Energia da usina, que vem obrigando a estatal a desembolsar recursos próprios.

Contudo, a agência aprovou um aumento para o próximo ano de 46,14 por cento da tarifa de potência, que serve de base para o pagamento mensal das distribuidoras à Itaipu pela energia contratada, e que é creditada na Conta da hidrelétrica.

Com o aumento autorizado para o próximo ano, a tarifa passará a 38,07 dólares por quilowatt por mês, e essa alta servirá para cobrir o déficit da Conta que deve chegar a 3,9 bilhões de reais no fim do ano.

O aumento será repassado aos consumidores de energia das distribuidoras cotistas de Itaipu, que estão localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos próximos reajustes de tarifa de energia do ano que vem.

A Eletrobras, que administra a Conta, disse que a falta de recursos a obrigou aportar recursos próprios para honrar pagamentos mensais nas liquidações contabilizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Esses pagamentos chegavam a ser de entre 400 milhões e 500 milhões de reais por mês.

Segundo a estatal, a Aneel não tinha levado em consideração na definição da tarifa para este ano a inadimplência de algumas distribuidoras que reduziu o saldo da Conta. Além disso, a hidrelétrica neste ano teve gastos maiores no mercado de energia de curto prazo, decorrente da participação no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), o que prejudicou o saldo na Conta.

O MRE é um mecanismo por meio do qual a energia adicional produzida por algumas hidrelétricas pode ser alocada em outras usinas que estejam gerando menos, de forma a reduzir riscos de não cumprimento de contratos.

No entanto, neste ano, o regime de chuvas atípico reduziu o nível dos reservatórios das usinas e tem sido verificado um déficit de energia hidrelétrica no MRE, deixando as hidrelétricas do país expostas a gastos no curto prazo.   Continuação...