Líder do DEM acena com acordo para aprovar LDO de 2015 até o final do ano

terça-feira, 9 de dezembro de 2014 14:41 BRST
 

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA (Reuters) - A oposição pode aceitar votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 por acordo, sem obstruir a tramitação da Comissão Mista do Orçamento (CMO), se o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, for ao Congresso e assumir um compromisso com os novos parâmetros orçamentários divulgados pelo governo na semana passada.

A possibilidade de acordo foi levantada pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), nesta terça-feira.

A proposta da oposição ainda não chegou ao governo, mas uma fonte com acesso a Levy disse à Reuters que não sente disposição do futuro ministro em "sentar na cadeira antes de tomar posse", indicando que dificilmente ele iria ao Congresso sem assumir oficialmente a pasta.

Sem a aprovação do projeto da LDO, de acordo com a consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, não há como o governo pagar salários, cumprir despesas obrigatórias ou mesmo fazer pagamentos emergenciais no próximo ano. Nem as transferências constitucionais para Estados e municípios podem ser feitas.

"Não dá para votar a LDO sem ouvir o (futuro) ministro da Fazenda, Joaquim Levy", disse Mendonça Filho à Reuters. "Se ele assumir o compromisso" com a nova proposta de LDO, é "possível (votar por acordo)", acrescentou.

"A gente não pode aprovar a LDO e depois no final do exercício (de 2015) mudar tudo, como ocorreu neste ano", argumentou o líder do DEM.

Mais cedo nesta terça, durante uma reunião com os líderes aliados da Câmara dos Deputados, o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, ouviu a avaliação de que seria muito difícil aprovar a LDO ainda neste ano sem dialogar com a oposição, segundo relato de uma fonte do governo que estava na reunião.

Inicialmente, a previsão era que Levy só assumiria o cargo depois de concluída a votação que altera a meta de superávit primário estabelecida na LDO de 2014.   Continuação...