CPMI da Petrobras aprova relatório de Marco Maia com 52 indiciamentos

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 14:44 BRST
 

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovou nesta quinta-feira o novo relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), sugerindo o indiciamento de 52 pessoas em crimes que incluem participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A lista inclui ex-dirigentes da Petrobras, funcionários de empreiteiras, o doleiro Alberto Youssef, entre outros, mas exclui políticos e atuais membros da diretoria da estatal. Em entrevista a jornalistas, Maia disse que não há nenhum indício de que a atual diretoria da Petrobras esteja envolvidas em irregularidades.

O texto aprovado na comissão é diferente do apresentado pelo relator na semana passada que, além de não sugerir qualquer indiciamento, também não considerava que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, tinha sido um mau negócio para a estatal brasileira. A polêmica compra da refinaria norte-americana desencadeou a instalação da CPMI para apurar irregularidades na Petrobras.

Os depoimentos na CPMI posteriormente se desenvolveram à medida que surgiram mais denúncias relacionadas à operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de corrupção em obras da estatal, envolvendo empreiteiras e pagamentos ilegais a políticos, o que afetou a assinatura do balanço do terceiro trimestre da estatal por auditores independentes.

Maia retificou seu parecer após a Controladoria-Geral da União apontar perdas de 660 milhões de dólares com o negócio, e determinar a instauração de processos administrativos contra ex-executivos da estatal. No novo parecer, indicou "potencial prejuízo de 561,5 milhões de dólares aos cofres da Petrobras.

A suspeita era de que a Petrobras pagou pela refinaria valores muito superiores do que os 360 milhões de dólares desembolsados inicialmente por 50 por cento da unidade. Ao final, a estatal pagou 1,25 bilhão de dólares por Pasadena e ainda teve de fazer investimentos de 685 milhões de dólares em melhorias operacionais e manutenção.

O relatório de Maia concluiu ainda que a Refinaria do Nordeste (Rnest), uma das obras mais polêmicas da Petrobras, custou 4,2 bilhões de dólares a mais do que deveria.

Segundo Maia, o relatório da CPMI deve ser encaminhado pela presidência do Congresso a órgãos como Justiça Federal, Controladoria- Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), além da própria Petrobras.   Continuação...

 
Manifestantes na frente do prédio da Petrobras em São Paulo. 16/12/2014 REUTERS/Paulo Whitaker