Sabesp vai cobrar sobretaxa de quem aumentar consumo de água a partir de janeiro

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 20:08 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira novas medidas para contenção do consumo de água no Estado, que incluem cobrança de sobretaxa de até 50 por cento sobre o valor total das contas de quem elevar o consumo de água a partir de janeiro.

Segundo o governador, a sobretaxa chamada por ele de "tarifa de contingência" vai incidir sobre aumento de até 20 por cento no consumo de água. Nesta faixa, a conta de água do consumidor vai ter um adicional de 20 por cento sobre o total faturado, disse Alckmin. Além disso, consumidores que extrapolarem em mais de 20 por cento o consumo terão uma penalidade de 50 por cento.

O cálculo do que foi ultrapassado envolve a média de consumo entre os meses de fevereiro de 2013 a janeiro/2014 e será aplicado a partir de 1o de janeiro de 2015.

Usuários com consumo de até 10 metros cúbicos por mês, faixa mínima de consumo, não estarão sujeitos à sobretaxa. Consumidores também poderão se isentar da cobrança extra se justificarem o aumento do consumo junto à Sabesp, disse Alckmin.

Na semana passada, o novo secretário de recursos hídricos, Benedito Braga, afirmou que o governo estadual estava avaliando instrumentos econômicos para controlar a demanda de água do Estado, mas evitou comentar se a adoção de multa estava entre as opções.

Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) a legislação permite a adoção da "tarifa de contingência", mas a entrada em vigor precisa ser antecedida por declaração formal pelo governo de situação de crise, além de campanha maciça junto à população sobre a gravidade da falta de água.

"Parece excessivo cobrar 20 por cento ou até 50 por cento sobre o total da conta", disse Carlos Tadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec, à Reuters. "Mais razoável seria cobrar sobre o volume excedente", afirmou ele, acrescentando que pode haver casos de ilegalidade na cobrança adicional.

O governo de São Paulo também decidiu prorrogar até o final de 2015 o programa de desconto nas tarifas da Sabesp para consumidores que economizarem água.

"Ainda estamos em condições hidrológicas muito abaixo do previsto", disse o governador a jornalistas.   Continuação...