Governo eleva TJLP e juros do PSI para reduzir subsídios e desafogar contas publicas

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 22:20 BRST
 

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para 5,5 por cento ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que vigorará no primeiro trimestre de 2015 e aumentou as taxas de juros para novos empréstimos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), eliminando os subsídios do Tesouro a esses financiamentos.

    A decisão foi tomada em linha com as diretrizes da nova equipe econômica --encabeçada pelos ministros indicados Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini-- de melhorar as contas públicas do pais.

    A TJLP é usada para corrigir empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e estava fixada em 5 por cento desde o primeiro trimestre de 2013. Já o PSI foi criado em 2009 para incentivar os investimentos em meio à forte crise financeira mundial.

    As mudanças foram anunciadas na noite da sexta-feira pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, após a presidente Dilma Rousseff assinar uma medida provisória prorrogando o PSI para o próximo ano.

    Na MP, o governo define a destinação 50 bilhões de reais para o PSI no próximo ano, ante os 80 bilhões de reais movimentados em 2014.

    "Não existe previsão de repasse de novos recursos do Tesouro para o BNDES", disse Caffarelli, acrescentando que o orçamento do PSI no próximo ano não será bancado com aportes do Tesouro Nacional ao banco de fomento.

    "O BNDES pode tomar recursos fora, tem estoque de recursos dele que já recebeu do Tesouro e assim por diante", disse o secretário.

    Ele acrescentou que a decisão de elevação da TJLP e das taxas do PSI foi acertada conjuntamente por membros da equipe econômica atual e da futura equipe econômica futura.   Continuação...