Fundo Soberano não será usado em 2014; governo central tem déficit recorde em novembro

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014 14:32 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo não vai mais receber os 2 bilhões de reais em bônus da Petrobras neste ano nem usará os recursos do Fundo Soberano para tentar melhorar um pouco as contas públicas, que devem fechar 2014 no vermelho.

A informação foi dada nesta segunda-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao comentar o resultado do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), que registrou déficit primário de 6,711 bilhões de reais no mês passado, pior resultado para novembro, influenciado pelo pagamento da segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas e de sentenças judiciais.

"Adianto dois fatos que não deverão ocorrer (em dezembro): o pagamento de 2 bilhões de reais pela Petrobras e o uso do Fundo Soberano", disse o Augustin, a jornalistas.

Os bônus da Petrobras estão vinculado à cessão onerosa para exploração de petróleo. Segundo Augustin, a estatal --que passa por profunda crise por conta de um suposto esquema de corrupção, cuja investigação já levou à prisão ex-executivos da Petrobras-- não repassará o dinheiro por conta de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Fundo Soberano tem hoje cerca de 3,7 bilhões de reais, sendo que quase 3,3 bilhões de reais aplicados em ações do Banco do Brasil, o que causou algumas reações no mercado com medo de que o fundo pudesse vender esses papéis para levantar os recursos. Augustin não explicou por que não usará os recursos do fundo nas contas neste ano.

Esse cenário veio após o mau desempenho em novembro, quando pesou no déficit do governo central o pagamento de 6,1 bilhões de reais de sentenças judiciais e precatórios. Desse total, segundo o Tesouro, 3,4 bilhões de reais são relativos a benefícios previdenciários, 2,2 bilhões de reais a pessoal e 564,6 milhões de reais a custeio.

No acumulado do ano, a economia feita para o pagamento de juros do governo central estava negativa em 18,320 bilhões de reais até o mês passado, muito aquém dos 10 bilhões de reais que o governo recentemente informou que pretendia fazer em 2014.

Só em novembro, a Previdência registrou déficit primário de 7,912 bilhões de reais, acumulando no ano resultado negativo de 58,467 bilhões de reais.

No mês passado, o Tesouro registrou superávit primário de 1,488 bilhão de reais, somando no ano saldo positivo de 40,346 bilhões de reais. Já o BC, apresentou saldo negativo de 287,1 milhões de reais em novembro, passando a ficar 197,9 milhões de reais no vermelho no ano.   Continuação...

 
Vista do Palácio do Planalto em Brasília. 28/04/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino