Governo deve limitar despesa não obrigatória a 1/18 até aprovação do Orçamento de 2015, diz fonte

terça-feira, 6 de janeiro de 2015 17:57 BRST
 

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA (Reuters) - O governo deve anunciar nesta terça-feira corte nas despesas, que deve incluir investimentos, até que o Orçamento de 2015 seja aprovado no Congresso Nacional, o que só deve ocorrer entre fevereiro e março, informou à Reuters uma fonte do governo com conhecimento sobre o assunto.

Além disso, será criado um comitê de avaliação do gasto público para balizar cortes orçamentários futuros, acrescentou a fonte, que falou sob condição de anonimato.

Como o Orçamento de 2015 não foi aprovado até o fim do ano passado, a legislação determina que o governo só pode aplicar até 1/12 da previsão orçamentária a cada mês.

No caso dos gastos não obrigatórios, que envolvem também investimentos, essa economia agora será ainda maior. Segundo a fonte, esses gastos devem ser limitados a cerca de 1/18 da previsão orçamentária a cada mês.

Em relação aos gastos obrigatórios, como salários e benefícios previdenciários, a proporção continuará de 1/12.

Segundo a fonte, a decisão foi tomada em reunião na segunda-feira entre os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda). O tema também já foi discutido com a presidente Dilma Rousseff, que chega a Brasília nesta terça-feira depois de alguns dias de descanso na base naval de Aratu, na Bahia.

A economia maior nas despesas não obrigatórias serve, segundo a fonte, para dar uma mensagem clara de que o governo está comprometido com a meta de superávit primário equivalente a 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.

Desde que a nova equipe econômica foi anunciada, o governo tem emitido sinais de que fará forte ajuste fiscal em 2015.

Para isso, já reduziu subsídios do Tesouro Nacional a empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e anunciou mudanças em benefícios trabalhistas, além de ter aprovado no Congresso novos parâmetros na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.