Distribuidoras devem apresentar até fim do mês pedidos de revisão extraordinária de tarifas

terça-feira, 13 de janeiro de 2015 21:16 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve anunciar na próxima terça-feira, dia 20, os critérios para que as distribuidoras entrem com pedidos de revisão extraordinária de tarifas, disse nesta terça-feira o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Segundo ele, sabendo dos critérios, as distribuidoras devem apresentar seus pedidos de revisão até o final do mês, de modo que a Aneel os aprecie no início de fevereiro.

Leite acredita que todas as distribuidoras deverão solicitar a revisão extraordinária, com exceção daquelas que já tem reajuste marcado para fevereiro.

Segundo ele, os pedidos de revisão deverão se focar no ressarcimento de gastos como o aumento de 46 por cento do custo da energia de Itaipu e a elevação das despesas com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma vez que o Tesouro Nacional não fará este ano aporte na conta, e nos impactos do leilão de ajuste programado para o dia 15 deste mês.

“Com essas medidas, o setor elétrico brasileiro ganha sustentabilidade, sem depender de recursos do Tesouro”, disse Leite.

Uma fonte do governo disse à Reuters nesta terça-feira que o custo da CDE a ser pago via tarifas deve ultrapassar a casa dos 18 bilhões de reais.

O presidente da Abradee não fez estimativas sobre qual deve ser o impacto, nas tarifas dos consumidores, do repasse desses custos.

Segundo Nelson Leite, na conversa com Braga o ministro disse que o governo deverá manter todos os subsídios que hoje são bancados pela CDE, como os incentivos a consumidores de baixa renda, à geração com carvão mineral, entre outros.

Leite confirmou ainda que o Ministério da Fazenda está negociando com os bancos a contratação de um novo empréstimo, de 2,5 bilhões de reais, para as distribuidoras quitarem suas dívidas de novembro e dezembro no mercado de curto prazo de energia elétrica.

(Por Leonardo Goy)