Portugal Telecom SGPS alerta que reversão de fusão com Oi destruiria valor

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 08:26 BRST
 

LISBOA (Reuters) - A eventual reversão da fusão entre a Portugal Telecom e a brasileira Oi geraria um litígio nos tribunais brasileiros com duração imprevisível e levaria a uma inevitável destruição de valor para as duas partes, segundo o Conselho da Portugal Telecom SGPS.

Na segunda-feira, os acionistas da PT SGPS adiaram uma crucial assembleia geral para 22 de janeiro, complicando a venda dos ativos portugueses da PT Portugal aos franceses da Altice e lançando dúvidas sobre o projeto de fusão da Oi com a Portugal Telecom.

A proposta de suspensão, aprovada por 90 por cento dos votos expressos na última segunda-feira, não incluiu a adição de novos pontos para serem deliberados em 22 de janeiro, como a dissolução da fusão, que tem sido defendida pelo presidente da mesa da assembleia geral, pelos sindicatos e pelo ex-CEO Henrique Granadeiro.

Esta dissolução, com base no argumento de que a Oi não cumpriu os acordos originais da fusão, bloquearia a venda da PT Portugal à francesa Altice.

Contudo, em documento divulgado no site do regulador português CMVM, o Conselho de Administração da PT SGPS afirmou que "a eventual invocação de não cumprimento contratual dos acordos relativos à combinação de negócios seria naturalmente contestada, conduzindo as partes a um litígio, de duração imprevisível, nos tribunais brasileiros".

O Conselho da PT SGPS disse ainda que a situação prolongaria o impasse sobre a situação da PT Portugal e geraria um "inevitável processo de destruição de valor para todas as partes envolvidas".

O Conselho da companhia acrescentou que os acordos relativos à fusão estão sujeitos ao direito brasileiro, sendo a jurisdição atribuída aos tribunais brasileiros.

"O aumento do capital social da Oi é também regulado pelo direito brasileiro. Os juristas de direito brasileiro consultados consideram o aumento do capital social da Oi legalmente irreversível", reforçou o Conselho.

O Sindicato dos Trabalhadores da Portugal Telecom (STPT) exigiu que a assembleia da PT SGPS deliberasse sobre a possibilidade de reverter a fusão com a Oi e alertou na véspera que ainda faltavam informações para os acionistas tomarem uma decisão sobre a venda de ativos da PT Portugal.   Continuação...

 
Logo da Oi em loja de shopping centre em São Paulo. 14/11/2014 REUTERS/Nacho Doce