Dilma veta correção de 6,5% em tabela de Imposto de Renda

terça-feira, 20 de janeiro de 2015 09:41 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5 por cento sobre a tabela de Imposto de Renda para pessoas físicas no ano-calendário de 2015, conforme despacho publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

"A proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de 7 bilhões de reais, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou trecho do despacho.

A proposta de ajuste de 6,5 por cento havia sido aprovada pelo Congresso em dezembro. O Executivo chegou a enviar uma medida provisória ao Congresso propondo um reajuste de 4,5 por cento, mas a MP não foi analisada no prazo e perdeu a validade.

Em 2014, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,41 por cento. Um reajuste na tabela do IR abaixo desse patamar significa, na prática, um aumento real do imposto. A expectativa é que Dilma edite nova medida provisória com uma correção de 4,5 por cento da tabela do IR.

(Por Marcela Ayres)

 
Presidente Dilma Rousseff durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. 22/12/2014. REUTERS/Joedson Alves