Dilma veta correção de 6,5% em tabela de IR e vai editar MP com reajuste de 4,5%

terça-feira, 20 de janeiro de 2015 10:56 BRST
 

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5 por cento sobre a tabela de Imposto de Renda para pessoas físicas no ano-calendário de 2015, mas o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que nova medida provisória com correção menor da tabela do IR será enviada ao Congresso nos próximos dias.

Segundo ele, o governo fará uma correção de 4,5 por cento na tabela de IR. Esse percentual já havia sido proposto por Dilma por meio de MP no ano passado, mas o Congresso ampliou a correção para 6,5 por cento.

Segundo justificativa do veto publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, a proposta de correção da tabela do IR de 6,5 por cento "levaria à renúncia fiscal na ordem de 7 bilhões de reais, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal".

Em 2014, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,41 por cento. Um reajuste na tabela do IR abaixo desse patamar significa, na prática, um aumento real do imposto.

(Por Marcela Ayres, em São Paulo, e Jeferson Ribeiro, em Brasília; Edição de Alexandre Caverni e Cesar Bianconi)

 
REUTERS/Joedson Alves