Aneel propõe ampliação do rateio de encargo que cobre custo de térmicas

terça-feira, 27 de janeiro de 2015 12:57 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir audiência pública de sua proposta para mudanças no rateio do Encargo de Serviços de Sistema (ESS) que prevê que o pagamento da conta seja pago pelos consumidores de todo o Sistema Interligado Nacional (SIN).

Pelos critérios atuais, o ESS, encargo que cobre a geração de usinas termelétricas cujo custo é superior ao teto do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), é rateado entre os consumidores do submercado onde está instalada a termelétrica.

A proposta, que amplia a base de rateio do encargo, ficará em audiência pública entre os dias 29 de janeiro e 2 de março.

No ano passado, após propor a redução do teto do PLD, o que eleva a cobrança de ESS, a Aneel chegou a propor que o encargo fosse pago apenas pelos agentes expostos ao mercado de curto prazo de energia, mas, após críticas do setor privado, a agência retirou a proposta.

Para o mês de janeiro, já valerá provisoriamente a regra de rateio proposta pela agência.

(Por Leonardo Goy)