Repasse da CDE para tarifa de energia deverá ser menor que R$23 bi, diz Aneel

terça-feira, 27 de janeiro de 2015 14:35 BRST
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago Correia disse nesta terça-feira que o valor total da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a ser repassado para a tarifa de energia dos consumidores será inferior aos 23 bilhões de reais inicialmente previstos.

O diretor, que é o relator do orçamento da CDE de 2015, não revelou qual deverá ser o novo montante, mas disse que a redução decorre de um "pente fino" nas contas, para que fosse revisto para baixo, por exemplo, o valor total a ser pago a título da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e em pagamento de indenizações.

No caso da CCC, encargo que subsidia a geração nas termelétricas dos sistemas isolados da região Norte, foi constatado que parte dos custos já estava coberto pelas tarifas e não precisariam de mais recursos da CDE.

Correia deverá apresentar sua proposta final de orçamento para a CDE em 3 de fevereiro. Como, neste ano, o Tesouro Nacional decidiu que não faria aportes na conta, os consumidores terão de cobrir, via tarifa, as despesas da CDE que não forem cobertas pelas próprias receitas do fundo.

O diretor da Aneel disse que também deve haver um aumento na previsão das receitas próprias da CDE – inicialmente calculadas em cerca de 3 bilhões de reais. Esse aumento deve vir do possível início da devolução pelas distribuidoras de parte dos aportes realizados pelo Tesouro no setor.

ENCARGO DE TÉRMICAS

A Aneel vai abrir audiência pública para sua proposta de mudanças no rateio do Encargo de Serviços de Sistema (ESS) que prevê que o pagamento da parte da conta relativa às térmicas mais caras seja pago pelos consumidores de todo o Sistema Interligado Nacional (SIN).   Continuação...