Repasse da CDE para tarifa de energia deverá ser menor que R$23 bi, diz Aneel

terça-feira, 27 de janeiro de 2015 16:28 BRST
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago Correia disse nesta terça-feira que o valor total da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a ser repassado para a tarifa de energia dos consumidores será inferior aos 23 bilhões de reais inicialmente previstos.

O diretor, que é o relator do orçamento da CDE de 2015, não revelou qual deverá ser o novo montante, mas disse que a redução decorre de um "pente fino" nas contas, para que fosse revisto para baixo, por exemplo, o valor total a ser pago a título da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e em pagamento de indenizações.

No caso da CCC, encargo que subsidia a geração nas termelétricas dos sistemas isolados da região Norte, foi constatado que parte dos custos já estava coberto pelas tarifas e não precisariam de mais recursos da CDE.

Correia deverá apresentar sua proposta final de orçamento para a CDE em 3 de fevereiro. Como, neste ano, o Tesouro Nacional decidiu que não faria aportes na conta, os consumidores terão de cobrir, via tarifa, as despesas da CDE que não forem cobertas pelas próprias receitas do fundo.

O diretor da Aneel disse que também deve haver um aumento na previsão das receitas próprias da CDE – inicialmente calculadas em cerca de 3 bilhões de reais. Esse aumento deve vir do possível início da devolução pelas distribuidoras de parte dos aportes realizados pelo Tesouro no setor.

ENCARGO DE TÉRMICAS

Aneel vai abrir audiência pública para sua proposta de mudanças no rateio do Encargo de Serviços de Sistema (ESS) que prevê que o pagamento da parte da conta relativa às térmicas mais caras seja pago pelos consumidores de todo o Sistema Interligado Nacional (SIN).   Continuação...