28 de Janeiro de 2015 / às 00:52 / em 3 anos

Novos programas de ministérios terão que passar por análise orçamentária mais criteriosa

BRASÍLIA (Reuters) - A ordem da presidente Dilma Rousseff na reunião ministerial desta terça-feira é de que os ministros cumpram o ajuste fiscal imposto pela nova equipe econômica, e Nelson Barbosa, do Planejamento, chegou a criar limites para novos programas e investimentos, afirmaram ministros que participaram do encontro do primeiro escalão do governo.

Um dos ministros contou à Reuters após a reunião, sob condição de anonimato, que Barbosa disse que “novos projetos, programas e investimentos dos ministérios só poderão ir adiante com o aval da Junta Orçamentária.”

“O governo está impondo limites adicionais aos ministérios”, afirmou esse ministro.

Dilma reuniu pela primeira vez seus 39 ministros no segundo mandato, e durante o discurso de abertura pediu que eles façam uma defesa enfática do governo. “Nós não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre”, disse a presidente. “Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação.”

O ministro também disse que Barbosa voltou a dizer aos colegas que assim que o Orçamento de 2015 for aprovado no Congresso Nacional, “o governo fará o contingenciamento necessário para cumprir sua meta fiscal”, sem citar uma cifra.

Segundo esse ministro e outros dois ouvidos pela Reuters, várias intervenções dos colegas foram no sentido de apoiar os ajustes no campo fiscal e também nas mudanças das regras previdenciárias e trabalhistas.

“Foi uma louvação ao (ministro da Fazenda, Joaquim) Levy. Até o Miguel Rossetto (da Secretaria-Geral da Presidência) defendeu os ajustes adotados até agora, dizendo que eles são necessários”, disse a fonte depois que os dois divulgaram posições diferentes sobre as mudanças promovidas no fim do ano pelo governo nas regras para acessar o seguro-desemprego.

Levy afirmou em entrevista na semana passada que o atual modelo do seguro-desemprego no Brasil está “defasado”. E foi respondido por Rossetto, que emitiu nota dizendo que o benefício é “cláusula pétrea”.

As centrais sindicais têm se posicionado contra as mudanças e uma nova reunião entre sindicalistas e governo está agendada para 3 de fevereiro com o objetivo de discutir o tema.

Sobre esse tema, dois ministros relataram à Reuters que ninguém falou sobre a possibilidade de flexibilizar as mudanças anunciadas em dezembro.

“Todas as falas foram no sentido de que essa medida é necessária e inclusive com detalhes e argumentos para que nós possamos fazer a defesa da posição do governo publicamente”, disse uma ministra à Reuters, também sob condição de anonimato.

Dilma afirmou durante a abertura da reunião que as mudanças em benefícios previdenciários e trabalhistas “são corretivos” para aperfeiçoar as políticas sociais e não tinham por objetivo o “ajuste fiscal”.

Esse discurso deve ser reforçado pelo governo nos próximos dias para evitar que se dissemine a ideia de que o “ajuste está sendo feito nas costas dos trabalhadores”, argumentou a ministra.

Segundo ela, Levy disse que o “ajuste fiscal é saída necessária para manter o desenvolvimento econômico e social”, mas não deu horizontes aos demais colegas de quanto tempo e quão profundo esse ajuste precisa ser.

Levy também não fez comentários sobre o que ouviu dos investidores em Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, segundo a ministra.

De acordo com relato de dois ministros, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, voltou a apresentar um cenário otimista no longo prazo com a inflação.

“Ele disse que o Banco Central tem o controle da situação e que é possível levar a inflação para 4,5 por cento até 2016”, disse um dos ministros à Reuters.

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