Ações de educação disparam após MEC limitar alterações ao Fies

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 12:30 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - As ações do setor de educação exibiam forte alta nesta segunda-feira depois que o Ministério da Educação publicou portaria que reverte limitações ao programa de financiamento Fies decididas no final de 2014, cedendo em parte à pressão de instituições privadas de ensino, segundo avaliação de corretoras.

Às 12h18, as ações da Kroton subiam 7,16 por cento e as da Estácio avançavam 7,3 por cento, enquanto o Ibovespa caía 0,33 por cento. Anima Educação e Ser Educacional, que não integram o principal índice da bolsa, ganhavam 8,72 por cento e 7,21 por cento, respectivamente.

Portaria Normativa número 2 de 20 de fevereiro publicada pelo MEC no Diário Oficial da União desta segunda-feira define que mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) valem apenas para 2015. Anteriormente, as mudanças não tinham prazo de vigência.

"O ministério reverteu quase que inteiramente a portaria 23 (de 29 de dezembro). O cronograma de pagamento de 8 meses por ano apenas ocorrerá em 2015. Nenhuma limitação de preços foi formalmente anunciada na portaria desta manhã", afirmaram analistas do Itaú BBA em nota a clientes.

Apesar disso, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenepe) garantiu que continuará com dois mandados de segurança na Justiça para a reversão das medidas que limitaram as concessões de financiamento do Fies.

"A beligerância continua", disse a presidente da Fenepe, Amabile Pacios, afirmando que a nova gestão do MEC criou um clima de insegurança jurídica entre as escolas e os alunos no relacionamento com o ministério, além de comprometer as matrículas de 2015 diante das incertezas que persistem em torno do programa de financiamento.

"Estamos já em 23 de fevereiro e tem muita faculdade adiando início das aulas", disse ela.

Procurada, a assessoria de imprensa do MEC não comentou os motivos que levaram o ministro Cid Gomes a alterar as medidas do fim de 2014, tomadas após a presidente Dilma Rousseff ser reeleita e em um contexto de contenção de gastos para melhora das contas públicas do governo federal. A assessoria também não comentou quais serão os indicadores de desempenho e qualidade das escolas que serão cobrados.

"Os alunos do Fies, em sua maciça maioria, são oriundos da escola pública. Se o MEC quer que eles passem nos 450 pontos do Enem, que dê uma escola pública de qualidade", disse a presidente da Fenepe.   Continuação...