Estados e muncípios apertam os cintos e aumentam o risco de recessão no Brasil

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 17:47 BRT
 

Por Silvio Cascione e Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - Estados e municípios têm buscado elevar impostos e cortar gastos em todo o Brasil após anos de excessos, aumentando os riscos de a já fraca economia entrar em recessão em 2015.

Os crescentes déficits fiscais levaram alguns Estados a suspender temporariamente o pagamento de fornecedores e congelar bilhões de reais em serviços e projetos de infraestrutura, desde o recapeamento de estradas a reformas de unidades de saúde.

As medidas de austeridade ecoam os esforços do governo da presidente Dilma Rousseff para recuperar a credibilidade dos investidores após anos de gastos crescentes e desonerações. Embora as medidas possam ajudar o Brasil a manter o grau de investimento, também ameaçam investimentos cruciais para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico neste ano.

O déficit primário dos Estados e municípios no ano passado, o primeiro desde 1998, atingiu 7,8 bilhões de reais. Das 27 unidades da federação, 21 aumentaram os gastos com pessoal em relação às receitas líquidas desde 2010, e 17 estão perto ou acima do limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

A dívida líquida dos Estados cresceu 21 por cento entre 2010 e 2014 para quase meio trilhão de reais, por conta do aumento dos gastos públicos e dos esforços do governo federal de relaxar os limites de endividamento para elevar os investimentos.

A situação atual é bem menos grave do que em décadas passadas, quando o gasto desenfreado contribuiu para crises profundas nos anos 1980 e 1990. O trauma do descontrole fiscal levou à aprovação da LRF em 2000 com limites rígidos sobre a capacidade dos Estados e municípios de tomar empréstimos sem aval do governo federal.

As agências de classificação de risco têm dito que a situação dos Estados ainda está sob controle, mesmo após medidas para aumentar a margem de endividamento de algumas unidades federativas nos últimos anos.

O problema é que a necessidade de apertar o cinto não poderia vir em pior hora para o crescimento econômico. O Brasil já está à beira da recessão e, de acordo com algumas projeções, pode encolher até 2 por cento este ano.   Continuação...