ANÁLISE-Redução do spread entre ações da Petrobras por risco de dividendo é exagerado

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 17:04 BRT
 

Por Paula Arend Laier

SÃO PAULO (Reuters) - Incertezas sobre o pagamento de dividendos pela Petrobras quase zeraram o diferencial de preço entre as ações preferenciais e ordinárias da estatal na Bovespa desde o fim de janeiro, uma correção considerada exagerada inclusive para quem vê risco de a estatal não remunerar os acionistas.

Temores acerca dos dividendos das preferenciais se disseminaram no mercado quando o ex-diretor financeiro da estatal Almir Barbassa afirmou em teleconferência em 29 de janeiro que existia a chance de não haver distribuição de lucro sobre o resultado da estatal de 2014.[nL1N0V90FK]

Em relatório no início de fevereiro, o analista Frank McGann, do Bank of America Merrill Lynch, disse acreditar haver algum risco de que a Petrobras poderia escolher não pagar dividendos das preferenciais, devido a diferentes interpretações jurídicas sobre o pagamento, em caso de prejuízo em 2014.

Ainda assim, ele acreditava que o prêmio das preferenciais sobre as ordinárias estava excessivamente apertado, estimando como valor justo um diferencial de 0,90 real.

Na data do relatório, 4 de fevereiro, as duas ações fecharam no mesmo preço, a 9,90 reais. Em 2015, o diferencial máximo entre as duas classes de papéis ocorreu em 27 de janeiro, quando chegou a 0,53 real. Na quarta-feira, terminou o dia em 0,08 real.

A avaliação sobre a necessidade de um diferencial entre as ações encontra amparo porque acionistas preferenciais tem direito a um dividendo mínimo que pode ser de 5 por cento do capital social, 3 por cento do patrimônio líquido ou 25 por cento do lucro --o que for maior. Os detentores das ordinárias, enquanto isso, contam apenas com 25 por cento do lucro líquido.

No dia seguinte à fala de Barbassa, a analista Lilyanna Yang, do UBS, publicou relatório a clientes reiterando a recomendação de compra nas preferenciais da Petrobras e afirmando acreditar que os dividendos dessa classe de papéis seriam declarados com a divulgação do balanço anual de 2014 e pagos logo em seguida. Ela mantém sua predileção pelas preferenciais.

Baseado em interpretações do escritório especializado em lei empresarial MSV Advogados, relatório do BofA ML cita que a única razão para uma companhia não pagar dividendo mínimo preferencial, em linhas gerais, seria no caso de reservas de lucros (exceto a legal) insuficientes, o que significaria distribuição em prejuízo do capital social.   Continuação...