Mudanças em desonerações e Reintegra geram receita de R$14,6 bi em 2015, diz Levy

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 20:17 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que as mudanças da desoneração da folha de pagamento e do Reintegra anunciadas nesta sexta-feira devem gerar uma receita para o governo da ordem de 14,6 bilhões de reais neste ano, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal.

Nesta manhã, o governo publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 669, elevando as alíquotas de Contribuição Previdenciária das empresas sobre receita bruta, reduzindo na prática a desoneração da folha de pagamentos.

"Você aplicou um negócio que era muito grosseiro. Então você tem empresas que ganham mais e empresas que sequer ganham tanto assim. O problema é que essa brincadeira nos custa 25 bilhões (de reais) por ano", disse Levy, durante entrevista a jornalistas.

Segundo o ministro, mesmo com as mudanças, a renúncia fiscal com a desoneração da folha e o Reintegra em 2015 será de cerca de 16,6 bilhões de reais.

Ao explicar a redução da alíquota do programa de incentivo às exportações Reintegra --dos atuais 3 por cento para 1 por cento este ano e em 2016, subindo para 2 por cento em 2017 e voltando a 3 por cento em 2018--, Levy disse que o Reintegra a 3 por cento implicaria em uma desoneração de 6 bilhões de reais em 2015 e de 10 bilhões de reais ao ano nos próximos anos. "Isso seria uma renúncia bastante significativa", disse.

O ministro defendeu a reorientação da atividade para exportação e afirmou que a economia terá de ser capaz de crescer com o mercado doméstico e brigar por mercado externo sem a facilidade dos preços de commodities em alta.

"Tenho certeza que o setor industrial descobrirá novos caminhos e maneiras de continuar crescendo com menos transferências e renúncias", disse Levy.

Segundo o ministro, as desonerações não têm protegido os empregos e apresentam custos muito altos.

"Por isso que a gente está reduzindo esse tipo de desoneração, pela relativa ineficiência dela... A intenção, quando foi feita para os primeiros três, quatro, setores era boa. A execução foi a melhor possível, mas não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente cara."   Continuação...

 
Brazil's Finance Minister Joaquim Levy delivers a speech during a meeting with businessmen of the France-Brazil Chamber of Commerce in Sao Paulo February 23, 2015. Levy said on Monday that the central bank has acted with the swap program to reduce the volatility in the exchange. REUTERS/Paulo Whitaker (BRAZIL - Tags: POLITICS BUSINESS)