Concessionárias exigirão maior retorno em leilões de rodovias, diz ABCR

segunda-feira, 9 de março de 2015 19:02 BRT
 

Por Priscila Jordão

SÃO PAULO (Reuters) - As concessionárias de rodovias devem passar a exigir maiores retornos nos próximos leilões a serem realizados dentro do programa de concessões do governo federal, uma forma de compensar o aumento do risco regulatório no setor após a sanção sem vetos da Lei dos Caminhoneiros, afirma a associação que representa o setor, ABCR.

Na visão das concessionárias, a lei fere os contratos de concessão de rodovias atualmente em vigor, trazendo um desequilíbrio contratual de receita e aumento com custos de manutenção dos pavimentos.

"Esses eventos de mudanças ao longo da vida do contrato são precificados na hora de entrar na concessão. E as próximas concessões vão precificar o risco regulatório numa exigência de retorno", disse o presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Ricardo Pinto Pinheiro, à Reuters.

Segundo ele, o risco agora se esparrama para qualquer concessão que vier e será maior quanto mais próxima ela for da sanção da lei pela presidente Dilma Rousseff na semana passada.

O próximo leilão do setor é o da ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, previsto para 18 de março. Rodovias com investimentos previstos totalizando 17,2 bilhões de reais, como as BRs 163 e 230, entre Sinop (MT) e Miritituba (BA), e as BRs 364 e 060, entre Rondonópolis(MT) e Goiânia(GO), também devem ser leiloadas a partir deste ano.

Analistas e especialistas têm afirmado que as concessionárias de rodovias terão queda de receita por conta da nova lei, que prevê isenção de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios, e aumento de custo com manutenção da capa de asfalto, com o aumento do limite de peso carregado pelos caminhões reduzindo sua vida útil.

Com a lei entrando em vigor já em 17 de abril, as empresas do setor podem enfrentar redução de receita por um longo período, até que seja feito o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, disse Pinheiro.

As concessionárias têm oportunidade de fazer um reequilíbrio nos aniversários dos contratos, quando um eventual ajuste na tarifa de pedágio pode ser feito. Outras possibilidades são estender o tempo de vigência do contrato ou compensar a empresa com repasses do Tesouro.   Continuação...