CENÁRIOS-Energia solar pode ter desoneração, mas acesso a equipamento ainda é desafio

terça-feira, 10 de março de 2015 14:33 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - Os Estados e o governo federal estão perto de anunciar desonerações tributárias sobre a chamada geração de energia distribuída, com a intenção de impulsionar no país a produção de energia solar pelos próprios consumidores. Mas para que o programa ganhe escala, ainda é preciso encontrar soluções para facilitar o acesso a equipamentos, afirmam especialistas.

O governo federal espera que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) remova um dos entraves à disseminação da geração distribuída, relativo à tributação dessa energia.

Hoje, o consumidor que possui placas de energia solar e devolve eletricidade à rede, paga ICMS sobre toda a energia que ele recebe da distribuidora local, sem considerar a eletricidade que ele produziu e devolveu para o sistema.

A mudança que deve ser aprovada pelo Confaz fará com que o ICMS incida apenas sobre a diferença entre a energia comprada da rede e a energia devolvida a partir da microgeração feita pelo consumidor, segundo uma fonte do governo federal.

Essa mesma fonte disse que a mesma medida – incidência de impostos apenas sobre o “consumo líquido” de energia - valerá também para os federais PIS e Cofins.

“A nossa expectativa é de que tanto o governo federal, através desse ajuste, quanto os estaduais, por nova regulamentação, deem um passo adiante para incentivar o setor”, disse à Reuters o diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, tem dito que deve haver acordo no Confaz para resolver a questão.

A próxima reunião do Confaz acontece no início de abril. Segundo a assessoria de imprensa do órgão a pauta dessa próxima reunião só estará disponível a partir do próximo dia 20.   Continuação...