Governo está trabalhando em ajuste mais alto da tabela de IR para faixas de menor renda, diz Levy

terça-feira, 10 de março de 2015 16:08 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo está trabalhando em uma proposta de ajuste na tabela do Imposto de Renda que contempla elevação mais significativa para as faixas de menor renda, podendo chegar a 6,5 por cento nesse caso, afirmou nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

"Há algumas possibilidades, mas o conceito é evidentemente de dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda de tal maneira que os tetos dessas faixas tenham um aumento um pouco maior do que o aumento que havia sido pensado originalmente, de 4,5 por cento", disse Levy a jornalistas, após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir o tema.

A reunião ocorreu em meio a um clima de tensão no Congresso, com embates entre parlamentares e o governo lançando dúvidas sobre o fôlego das medidas anunciadas até agora para reequilibrar as contas públicas.

No fim de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5 por cento sobre a tabela de Imposto de Renda para pessoas físicas no ano-calendário de 2015, alegando que o percentual implicaria renúncia fiscal na ordem de 7 bilhões de reais.

Em 2014, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,41 por cento. Um reajuste na tabela do IR abaixo desse patamar significa, na prática, um aumento real do imposto.

O Executivo chegou a enviar uma medida provisória ao Congresso propondo um reajuste de 4,5 por cento, mas a MP não foi analisada no prazo e perdeu a validade.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do PMDB no Senado, disse à Reuters que a proposta que está na mesa leva em conta três ajustes diferentes, de 6,5 por cento, 5 por cento e 4,5 por cento, sendo que cerca de 65 por cento da população seria atendida pela correção mais alta, a ser aplicada às faixas de renda mais baixas.

Segundo Oliveira, os líderes pediram na reunião com Levy que o governo edite uma medida provisória até quarta-feira para que as mudanças tenham efeito imediato.

A jornalistas, Levy afirmou que o governo está agora avaliando um ajuste maior, dentro do quadro do ajuste fiscal, "na linha do que o Congresso tem sugerido para as faixas de menor renda".   Continuação...

 
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 27/2/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino