Distribuidoras poderão incentivar geração própria de unidades consumidoras, define MME

quarta-feira, 11 de março de 2015 10:23 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria nesta quarta-feira na qual determina que distribuidoras de energia poderão incentivar a geração própria de eletricidade de unidades consumidoras por meio de chamadas públicas.

Segundo o texto, publicado no Diário Oficial da União, a energia será valorada conforme a fonte energética utilizada.

Em meados de fevereiro uma fonte do governo federal havia dito à Reuters que o uma regulamentação estava sendo preparada para assegurar que empresas como shoppings e indústrias do país que aceitarem ampliar sua geração própria de energia sejam remunerados pelo combustível extra a ser usado em seus geradores.

O governo quer que essas empresas antecipem a geração própria para o meio da tarde, a partir das 14h ou 15h, para ajudar a aliviar o sistema elétrico no momento em que, na prática, o consumo na rede tem se mostrado mais intenso.

O cálculo do governo é que, ao aumentar a geração própria, esses grandes consumidores de energia vão aliviar a demanda no sistema elétrico, que terá alguma "sobra" de eletricidade. Essa sobra reduzirá, inclusive, a exposição involuntária das distribuidoras no mercado de curto prazo.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial, as distribuidoras pagarão pela energia das unidades entre a data dos contratos de adesão de geração própria e 18 de dezembro de 2015, tendo a despesa reembolsada por meio do Encargo de Serviço do Sistema (ESS).

O pagamento poderá ser feito mediante crédito concedido na fatura de consumo de energia elétrica e/ou de uso do sistema de distribuição, sem alterar o faturamento regular do consumo de energia e do uso do sistema de distribuição.

As distribuidoras também serão responsáveis por instalar medidores nas unidades de geração própria.

A medida faz parte de um conjunto de ações do governo para aumentar a oferta de geração de energia no país, reduzir os picos de consumo e fazer frente às restrições causadas pelo baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.   Continuação...