Cade multa Oi em R$26,5 milhões por abuso de posição dominante

quarta-feira, 11 de março de 2015 18:28 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira o grupo Oi a pagar multa de 26,5 milhões de reais por abuso de posição dominante no mercado de telecomunicações, em caso que remonta ao início dos anos 2000.

Segundo o Cade, na época a empresa detinha mais de 90 por cento do mercado de telefonia fixa nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima.

O Cade apurou que a empresa realizou o monitoramento das chamadas de seus clientes para central de atendimento de uma concorrente (Vésper) e ofertava planos para evitar a migração desses clientes para a rival, segundo nota à imprensa do órgão antitruste.

De acordo com a conselheira Ana Frazão, o monitoramento promovido pela então Telemar, hoje parte do grupo Oi, "não se destinava a ofertar promoções e condições mais vantajosas aos clientes, mas sim dificultar, mediante a utilização de meios ilícitos, a entrada da nova concorrente (Vésper) no mercado".

O entendimento da conselheira de que a conduta da Telemar acarretou efeitos anticoncorrenciais foi seguido pelo presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, resultado na multa.

(Por Leonardo Goy)