Anatel dá anuência prévia para permuta de ações entre Vivendi e Telefônica Brasil

quinta-feira, 12 de março de 2015 19:09 BRT
 

Por Luciana Bruno

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu nesta quinta-feira, sob condições, anuência prévia para a permuta de ações entre Vivendi e Telefônica Brasil, controlada pela espanhola Telefónica, como parte da operação de aquisição da operadora de banda larga GVT.

A permuta de ações é parte do pagamento da compra da GVT pela Telefónica anunciada no ano passado por cerca de 7,2 bilhões de euros.

Vivendi e Telefônica Brasil concordaram em trocar ações detidas pela Vivendi na Telefônica Brasil por ações detidas por esta na Telecom Italia, controladora da TIM Participações no país.

A Anatel deu anuência à operação com a condição de que o grupo francês Vivendi não tenha direitos na Telefônica Brasil, não aumente sua posição acionária na empresa e informe trimestralmente sua posição societária na companhia à agência.

A previsão é que a Vivendi também tenha de se desfazer de sua participação na companhia, segundo o relator do caso na Anatel, Marcelo Bechara, seguindo acordo em processo de análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

"É importante esse horizonte para a alienação completa das ações", disse Bechara.

A preocupação dos reguladores é o fato de a Vivendi, após vender a GVT, passar a ter 11,3 por cento das ações preferenciais da Telefônica Brasil, sem direito a voto, e 8,3 por cento das ações com direito a voto no capital votante da Telecom Italia, controladora da TIM.

Já a Telefónica, que participava do controle da Telecom Italia, vai reduzir sua participação na operadora e ficará com 6,47 por cento do capital votante.   Continuação...